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TAXADO: IMPOSTO ABSURDAMENTE ALTO
Ola amigos, vou contar minha triste historia:
Fui comprar um Pocket PC que aqui custa R$1.500,00, entrei em um leilao no ebay e venci por $250USD + $50USD de frete totalizando $300USD, como previa que as chances de ser taxado era grandes, já considerei também o imposto de 60%, portanto eu pagaria em tudo aproximadamente $480USD cerca de R$800,00, ou seja, metade do preço daqui. Mas eu estava totalmente errado…
Pois bem, comprei paguei via paypal e pedi para o vendedor (que é pessoa fisica) me mandar como gift.
Depois de uns 15 dias chegou um telegrama dos correios solicitando algumas informações para preenchimento da DSI, passei um fax com os dados. Depois de alguns dias chegou um e-mail com o valor devido do imposto que eu deveria depositar para ECT Importa Facil para liberarem a encomenda, a bagatela de R$1.400,00. Liguei lá e disseram que o preço base arbitrado era de $650USD do produto + $50USD de frete, resultando neste valor de imposto.
Expliquei a situação para o atendente que tinha comprado o item USADO em um leilão no ebay, até que ele tentou me ajudar e pediu então que eu enviasse um fax comprovando a compra que o imposto seria recalculado. Enviei o fax e solicitei o detalhamento do calculo do imposto.
Depois de alguns dias recebi o novo valor calculado da seguinte forma:
Mercadoria : $300USD (Mercadoria + frete)
Imposto 60%: $180USD x 1,65 (conversao para reais) = R$297,00
Total : $480USD x 1,65 (conversao para reais) = R$792,00Base ICMS : Total*100 / (100 - aliquota) = 792*100/(100 - 18)=R$965,85
Valor ICMS : 18% de 965,85 = R$173,85Serviço de Desembaraço: R$150,00
Total Devido: R$297,00 (60% imposto) + R$173,85 (ICMS) + R$150,00 (Servico de desembaraço)
Total a Depositar: R$620,85
Como pode incidir tanto imposto assim??? E o que é essa taxa de serviço de desembaraço?
Conclui que saía bem mais barato se tivesse comprado aqui mesmo, ter recebido em 1 ou 2 dias o Pocket e ainda poderia ter dividido em 10 vezes…
Será que dei muito azar e isso só aconteceu comigo? Mais alguém foi taxado desta forma?
Resposta de outra pessoa
Pelo que me parece o vendedor não enviou pelo serviço dos Correios, se veio dos USA, postado pela USPS é encaminhado automaticamente no Brasil para os Correios efetuarem o desembaraço alfandegário (pelo regime de importação simplificado - veja limite).
Enfim, pelo serviço postal tradicional os Correios efetuam o desembaraço e enviam uma notificação para a residência do destinatário solicitando que o mesmo se dirija a um posto dos Correios mais próximos para pagamento do imposto e retirada do produto. Neste caso não há cobrança de imposto de desembaraço e tão pouco a cobrança do ICMS.
Em caso do vendedor enviar o produto por um serviço de Courier como UPS, Fedex, DHL, etc, estas empresas possuem um galpão para desembaraço, onde também há uma equipe da Receita Federal, para cálculo de imposto e a cobrança é efetuada na entrega do produto. Neste caso existe cobrança do II, ICMS e a taxa de desembaraço.
Eu particularmanente achei estranho este modo de comunicação por e-mail e solicitar depósito em conta da ECT.
Post da primeira pessoa
Valeu pelas dicas pessoal!
Pedi uma reavaliação do produto bem como isenção das taxas de desembaraço e ICMS de acordo com a Lei que diz que até $500USD é isento. (?)
A Receita pediu para enviar comprovante de pagamento que eles calculariam em cima deste valor, tirei um xerox do cartão de crédito e mandei. Na semana passada recebi o comunicado para retirar a encomenda nos correios.
Fui lá e paguei R$300,00 de imposto (somente os 60% em cima do produto+frete que totaliza $300USD)!
Obrigado pela ajuda!
E da segunda
Para quem ainda tem dúvidas quanto a comprar ou não no exterior, vai a legislação tributária sobre o II (Imposto de Importação).
1) Importação de Bens Via Remessa Postal ou Encomenda Aérea Internacional, Inclusive para Remessa de Compras Realizadas Via Internet – RTS (Regime de Tributação Simplificada)
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/rts.htm#Isenções
- Diz respeito a isenção em compras de até US$ 50,00 (dólares americanos), desde que o destinatário e o remetente sejam pessoas físicas.
2) Instrução Normativa SRF nº 096, de 04 de agosto de 1999
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/Ant2001/1999/in09699.htm
- É o amparo legal para a isenção do II nas compras efetuadas no regime acima.
Já efetuei 2 compras no ebay com sucesso absoluto (US$ 140,00 e outra de US$ 130,00, ambas com frete incluso) e chegou em minha casa (moro em SP) sem a necessidade de pagar o II.
Há o risco de comprar e ser taxado. Meu irmão quer comprar um PS3, mas falei do risco e ainda não decidimos.
Mas acredito que para compras pequenas (até +ou- US$ 75,00) dá para comprar e arriscar não ser taxado.
Caso seja taxado, leve o comprovante do Paypal ou do Cartão de Crédito para comprovar o valor do bem + frete a fim de que seja calculado o valor correto, caso aumentem abusivamente o valor declarado. (e claro, digam que se trata de um produto usado).
